Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.

Recurso não conhecido, porque intempestivo .

Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis

Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento

Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.